Logo Menezes

Ao acessar e utilizar o site iurymenezesadv.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não prossiga com a navegação. A continuidade do acesso implica aceitação integral destas condições.

1

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site iurymenezesadv.com.br e dos serviços disponibilizados pelo escritório Iury Menezes Advocacia. São aplicáveis a todos os usuários que acessarem o site, independentemente do dispositivo utilizado.

O uso do site implica concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento. Recomendamos a leitura atenta de ambos antes de navegar ou entrar em contato com o escritório.


2

Sobre o Escritório

O presente site é de titularidade do escritório Iury Menezes Advocacia, com sede em Brasília – DF, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).

Responsável

Iury Menezes
— OAB/DF

Sede

Brasília – Distrito Federal

Áreas de Atuação

Direito Bancário, Trabalhista, Civil e de Família

Contato

adv.iurymenezes@gmail.com
(61) 99585-8503

A atividade advocatícia exercida é regida pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994) e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, normas que estabelecem os deveres e limites éticos da profissão.


3

Uso Permitido do Site

O site destina-se exclusivamente a fins informativos, institucionais e ao contato inicial de potenciais clientes. É permitido ao usuário:

  • Navegar pelas páginas e consultar o conteúdo disponibilizado.
  • Entrar em contato com o escritório por meio dos canais indicados (formulário, WhatsApp, e-mail).
  • Compartilhar os artigos publicados, desde que citada a fonte e sem alteração do conteúdo.

É expressamente vedado ao usuário:

  • Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site com fins comerciais sem autorização prévia e escrita.
  • Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
  • Tentar acessar áreas restritas do site ou realizar ataques a sua infraestrutura.
  • Enviar informações falsas, enganosas ou que prejudiquem terceiros por meio dos canais de contato.

O descumprimento destas condições pode implicar responsabilidade civil e criminal do usuário, além de resultar no bloqueio do acesso ao site.


4

Natureza Informativa do Conteúdo

Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo artigos, textos sobre serviços e orientações gerais — tem caráter exclusivamente informativo e educacional. O material disponibilizado não constitui consultoria jurídica, aconselhamento legal ou parecer sobre caso específico.

A prestação de serviços jurídicos individualizados depende da celebração de contrato de honorários e da análise específica do caso pelo advogado responsável, com aplicação do sigilo profissional previsto no art. 34, VII, do Estatuto da OAB.

O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo informativo do site. Para orientação jurídica específica ao seu caso, entre em contato com o escritório para agendamento de consulta.


5

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, artigos, logotipo, imagens, layout, código-fonte e demais elementos — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

  • O logotipo e a marca "Iury Menezes Advogado" são de titularidade exclusiva do escritório.
  • Os artigos jurídicos publicados são de autoria do escritório, salvo indicação expressa em contrário.
  • Imagens de terceiros utilizadas possuem licença de uso ou são creditadas conforme indicado.
  • Qualquer uso não autorizado do conteúdo deste site poderá ensejar medidas legais cabíveis.

Para solicitar autorização de reprodução ou compartilhamento de conteúdo, entre em contato pelo e-mail adv.iurymenezes@gmail.com.


6

Contratação de Serviços Jurídicos

A prestação de serviços advocatícios pelo escritório segue as seguintes etapas:

  • Contato inicial: o cliente entra em contato pelos canais disponíveis para relatar brevemente sua situação.
  • Análise preliminar: o advogado avalia a viabilidade jurídica do caso sem compromisso e sem custo inicial.
  • Proposta de honorários: apresentada com transparência, conforme a Tabela de Honorários da OAB/DF e a complexidade da causa.
  • Contrato de honorários: celebrado por escrito, nos termos do art. 22 do Estatuto da OAB, antes do início de qualquer atuação.
  • Início dos trabalhos: após assinatura do contrato e das procurações necessárias.

O escritório preza pela total transparência nas condições de atendimento e honorários. Nenhum serviço jurídico será iniciado sem contrato formalizado e consentimento expresso do cliente.


7

Limitação de Responsabilidades

O escritório Iury Menezes Advocacia empenha-se em manter o conteúdo do site atualizado e preciso, mas não garante a completude ou exatidão absoluta das informações disponibilizadas, em razão da natureza dinâmica da legislação e da jurisprudência brasileiras.

O escritório não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo informativo publicado no site.
  • Interrupções ou indisponibilidades temporárias do site por razões técnicas ou de manutenção.
  • Danos decorrentes do uso indevido do site por terceiros.
  • Conteúdo de sites de terceiros vinculados por hiperlinks.

A responsabilidade do escritório em relação à prestação dos serviços jurídicos contratados é disciplinada pelo contrato de honorários celebrado com cada cliente e pelas normas do Estatuto da OAB.


8

Links para Sites Externos

O site pode conter hiperlinks para sites de terceiros (como tribunais, portais jurídicos, redes sociais e plataformas de comunicação). Esses links são fornecidos para conveniência do usuário e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo externo.

O escritório não possui controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos e recomenda a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada plataforma antes de utilizá-la.

  • WhatsApp Business — sujeito aos Termos de Serviço da Meta Platforms.
  • Instagram — sujeito às Políticas da Meta Platforms.
  • Google Analytics — sujeito à Política de Privacidade do Google.

9

Alterações dos Termos de Uso

O escritório reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização desta página. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.

Recomendamos a verificação periódica desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações. A continuidade do uso do site após a publicação de alterações implica aceitação das novas condições.

A versão atual destes Termos foi publicada em março de 2025. Em caso de alteração relevante, o escritório comunicará o fato pelos canais disponíveis.


10

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados conforme a legislação brasileira, em especial:

  • Lei nº 8.906/1994 — Estatuto da Advocacia e da OAB.
  • Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet.
  • Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC).
  • Código Civil Brasileiro — Lei nº 10.406/2002.

Eventuais conflitos decorrentes da utilização do site ou dos serviços prestados serão submetidos ao foro da Comarca de Brasília – DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail adv.iurymenezes@gmail.com ou pelo WhatsApp (61) 99585-8503.

Pronto para defender seus direitos?

Agende uma consulta e receba orientação jurídica especializada.

Falar no WhatsApp